Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Blitzap, operada pela EVOLX Marketing e Sistemas, inscrita no CNPJ sob o n. [CNPJ_DA_EMPRESA], com sede em [ENDERECO_COMPLETO], voce concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso nao concorde com qualquer disposicao, voce nao devera utilizar nossos servicos.

2. Descricao dos Servicos

A plataforma Blitzap oferece servicos de disparo em massa via WhatsApp com homologacao da API Oficial do WhatsApp Business, incluindo:

• Envio de mensagens em massa para listas de contatos
• Gestao de campanhas de comunicacao via WhatsApp
• Homologacao e configuracao de contas WhatsApp Business API
• Dashboard de metricas e relatorios de envio
• Suporte tecnico conforme o plano contratado

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a plataforma, voce devera criar uma conta fornecendo informacoes verdadeiras, completas e atualizadas. Voce e responsavel por:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar imediatamente a EVOLX sobre qualquer uso nao autorizado

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem atividades suspeitas.

4. Uso Aceitavel

Ao utilizar o Blitzap, voce concorda em:

• Cumprir todas as leis e regulamentacoes aplicaveis, incluindo a LGPD
• Obter consentimento previo dos destinatarios antes de enviar mensagens, conforme exigido pela legislacao
• Respeitar as politicas de uso do WhatsApp Business API
• Nao utilizar a plataforma para envio de spam ou conteudo ilicito

4.1 Conductas Proibidas

E expressamente proibido:

• Enviar mensagens nao solicitadas (spam)
• Distribuir conteudo ilegal, ofensivo, difamatorio ou discriminatorio
• Utilizar a plataforma para phishing, fraude ou engenharia social
• Tentar acessar sistemas, dados ou contas de outros usuarios
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar a plataforma
• Revender ou sublicenciar o acesso sem autorizacao expressa
• Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura da plataforma

5. Planos e Pagamentos

Os servicos sao oferecidos em diferentes planos de assinatura, com precos e funcionalidades detalhados na pagina de precos do site. Ao contratar um plano:

• O pagamento e processado por gateway de pagamento terceirizado e seguro
• As cobrancas sao recorrentes conforme o ciclo do plano contratado (mensal ou anual)
• O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, com efeito ao final do periodo vigente
• Nao ha reembolso proporcional para cancelamentos antes do termino do ciclo

Reservamo-nos o direito de alterar os precos dos planos mediante aviso previo de 30 dias.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo da plataforma Blitzap — incluindo marca, logotipo, design, codigo-fonte, textos e graficos — e de propriedade exclusiva da EVOLX Marketing e Sistemas ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de propriedade intelectual do Brasil.

Voce nao adquire nenhum direito de propriedade sobre a plataforma ao contratar nossos servicos. E concedida apenas uma licenca limitada, nao exclusiva, intransferivel e revogavel para uso conforme estes Termos.

7. Disponibilidade e SLA

Nos empenhamos em manter a plataforma disponivel 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, nao garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer interrupcoes para:

• Manutencao programada (com aviso previo quando possivel)
• Atualizacoes de seguranca e melhorias
• Eventos de forca maior ou causas fora do nosso controle

8. Limitacao de Responsabilidade

A EVOLX nao sera responsavel por:

• Danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos
• Perdas decorrentes de uso inadequado da plataforma
• Bloqueios ou restricoes aplicadas pelo WhatsApp a sua conta em decorrencia de violacao de suas politicas
• Indisponibilidade causada por terceiros, incluindo provedores de internet e o proprio WhatsApp

A responsabilidade total da EVOLX, em qualquer hipotese, sera limitada ao valor pago pelo usuario nos ultimos 12 meses.

9. Rescisao

A EVOLX podera rescindir ou suspender o acesso a plataforma, sem aviso previo, caso o usuario:

• Viole qualquer disposicao destes Termos de Uso
• Utilize a plataforma para fins ilicitos
• Deixe de efetuar os pagamentos devidos
• Represente risco a seguranca da plataforma ou de outros usuarios

10. Alteracoes nos Termos

A EVOLX podera alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alteracoes serao publicadas nesta pagina e, quando significativas, sera enviada notificacao por e-mail. O uso continuado da plataforma apos a publicacao constitui aceitacao dos novos termos.

11. Legislacao Aplicavel e Foro

Estes Termos sao regidos pela legislacao da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE_FORO], Estado de [ESTADO_FORO], para dirimir quaisquer questoes decorrentes destes Termos, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: [EMAIL_CONTATO]
• Telefone: [TELEFONE_CONTATO]
• Endereco: [ENDERECO_COMPLETO]